Termos e Condições De Uso

Última atualização: 30/01/2024

• 1. Aceitação dos Termos e Condições

  Ao acessar e utilizar o site https://buscaprocesso.com/ (doravante referido como "Busca Processo", marca pertencente à empresa Lunar Solucoes em T.i LTDA), você concorda e aceita integralmente estes Termos e Condições de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site.

• 2. Descrição dos Serviços

  Busca Processo é uma plataforma online que fornece relatórios completos de informações sobre processos

• 3. Uso dos Serviços

  Ao adquirir nossos serviços, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas. Você também concorda em utilizar as informações obtidas por meio dos relatórios da Busca Processo de maneira ética e legal, respeitando as leis aplicáveis.

• 4. Pagamentos e Preços

  Os preços dos serviços oferecidos pela Busca Processo estão claramente indicados no site. O pagamento pelos serviços adicionais, como gravame e consulta Renajud, deverá ser realizado de acordo com as opções disponíveis no site. Os preços estão sujeitos a alterações, e qualquer mudança será comunicada previamente.

• 5. Privacidade e Segurança

  A Busca Processo está comprometida em proteger a privacidade dos usuários. As informações pessoais fornecidas serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, disponível no site.

• 6. Responsabilidades

  A Busca Processo não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes do uso ou incapacidade de uso de nossos serviços.

• 7. Suspensão ou Encerramento de Conta

  A Busca Processo reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de usuários que violarem estes Termos e Condições de Uso ou que pratiquem atividades fraudulentas.

• 8. Modificações nos Termos e Condições

  A Busca Processo reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você reveja periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer alterações.

• 9. Contato

  Para entrar em contato conosco, utilize as informações de contato fornecidas no site.

Ao utilizar os serviços da Busca Processo, você concorda com estes Termos e Condições de Uso.